INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ESTADO/RS

Colegas!

Divulgamos convite em anexo, esclarecendo seu teor.

Neste ano, foi criada uma subcomissão de Educação Infantil da Comissão de Educação da AL Gaúcha que atuou de diversas formas na defesa do direito à EI de qualidade. O Fórum Gaúcho realizou algumas atividades em conjunto com esta Subcomissão (audiências públicas no estado, produção de texto sobre a área, dentre outras).

A Deputada Ana Affonso, que preside esta Subcomissão, agora, propõe uma Frente Parlamentar em defesa da Universalização da Educação Infantil no RS.

Em audiência anterior, o FGEI já se manifestou com relação a alguns condicionantes em relação a esta proposição, enfatizando ser importante a garantia de critérios para a oferta (conforme DCNs para a EI), bem como o direito das famílias à opção ou não pelo atendimento em relação à faixa etária de 0 a 3 anos.

Contudo, achamos importante, caso seja criada a frente, que a mesma atue no sentido de acompanhar a efetivação da Emenda 59/09, no que se refere à universalização da pré-escola, contribuindo para a aprovação de um Plano Estadual de Educação e de planos municipais que, de fato, coloquem a educação das crianças pequenas em lugar de centralidade na destinação dos recursos públicos indispensáveis para o atendimento aos insumos necessários a uma oferta com qualidade.

Trata-se de mais uma oportunidade para nossa incidência!

Convite

INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ESTADO.

Data: 29 de novembro de 2011.

Local: Salão Júlio Castilho - Assembleia Legislativa /RS

Horário: 13h

Abs!

Malu Flores

UFRGS/FGEI/MIEIB