quinta-feira, 14 de abril de 2011

SEMINÁRIO A CRIANÇA E O JOGO NO CONTEXTO EDUCATIVO: CONCEPÇÕES, ESPECIFICIDADES E PERSPECTIVAS


PROGRAMAÇÃO –20 de abril de 2011

MANHÃ

09h00 - Abertura

09h30 – “Coisade criança”– infância, culturas infantis e contemporaneidade Palestrante: Prof. Dr. Manuel Jacinto Sarmento – Instituto de Educação da Universidade do Minho/Portugal

10h45 - O professor e o brincar: notas sobre a formação lúdica de educadores Palestrante: Profa. Doutoranda Tânia Ramos Fortuna - Faculdade de Educação do Sul

TARDE

14h00 - O jogo no contexto educativo e sua função na inclusão cultural das crianças: possibilidades interativas e linguísticas Palestrante: Profa. Dra. Gisela Wajskop – Instituto Superior de Educação de São Paulo - Singularidades

15h15 - Educação Física no Jardim de Infância: espaço e tempo preciosos para jogar Palestrante: Profa. Dra. Míriam Stock Palma da Universidade Federal do Rio Grande- Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

16h15 – A inclusão escolar: ênfase em programas interventivos na Educação Física Palestrante: Profa. Dra. Adriana Berleze - Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

18h00 - Encerramento

Inscrições: gratuitas e no local

Certificado de 8 horas – Mínimo 75% de freqüência

Direção da ESEF/UFRGS

Local: Sala de Seminários do LAPEX – SEF/UFRGS

Rua Felizardo, 750

Bairro Jardim Botânico

CEP 90690-200

Porto Alegre/RS

Telefone: 3308-5873

pet.esef.ufrgs@gmail.com

terça-feira, 12 de abril de 2011

Governo pretende criar novo plano de desarmamento

Ações para restringir acesso a armas devem ser anunciadas após campanha de conscientização, prevista para junho

Segundo ministros, tragédia no Realengo reforça necessidade de ações mais enérgicas contra o uso de armas
DE BRASÍLIA
O governo prepara uma série de medidas para restringir o acesso a armas de fogo no país e irá anunciá-las após uma campanha de desarmamento, prevista para junho. Ao menos parte das novas regras terá de passar pelo Congresso Nacional.
Tanto o plano quanto a campanha estão em fase final de elaboração, mas podem ser antecipados por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Na opinião de ministros, a tragédia ocorrida na escola municipal no Realengo reforçou a necessidade de ações mais enérgicas contra o armamento da população.
Segundo um deles, além da restrição à compra de armas, são avaliadas outras propostas, como uma punição maior ao porte ilegal.
Não está em estudo nenhuma iniciativa similar ao referendo de 2005, que consultou brasileiros sobre o comércio de armas de fogo e munição em todo território nacional. À época, mais de 60% da população manifestou-se contra a proibição.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, confirmou a realização do plano. "Não basta só campanha, mas uma política permanente de desarmamento."
Segundo ele, o Mapa da Violência elaborado pelo ministério mostra que os índices de violência caem após iniciativas de conscientização, mas é preciso algo permanente para manter esses indicadores em níveis mais baixos.


EDUCAÇÃO - Supremo declara constitucional lei que fixa piso salarial de professores

de Carolina Pompeu

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem à noite a constitucionalidade de parte da lei que estabelece o piso salarial dos professores, aprovada pelo Congresso em 2008 (Lei 11.738/
08). A partir de agora, o valor do piso, que hoje está fixado em R$1.187,97 mensais, não deve incluir eventuais gratificações aos professores.
A norma foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade impetrada por governadores de
cinco estados (Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação.
Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações. Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura, municípios e estados vinham usando essa decisão liminar para pagar menos do que R$1.187,97 aos professores.
Fátima Bezerra classificou de histórica a decisão de ontem. “Estamos dando mais um passo para a tão sonhada melhoria da qualidade de ensino no País. Até porque é impossível pensar em melhoria na qualidade de ensino se não se investir na formação, na carreira e no salário do magistério”, disse.
Falta de recursos - Governadores e prefeitos alegam que não têm recursos para cumprir o piso determinado pelo governo federal.
Mas, para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a justificativa é infundada. “Dinheiro tem. O problema é que os prefeitos dão prioridade para outras coisas, fazem proselitismo, criam cargos de livre provimento, quando deveriam dar prioridade para os professores”,
alertou.
Fátima Bezerra lembra que a Lei 11.738/08 prevê a possibilidade de complementação dos valores pela União nos casos em que os entes não contem com recursos orçamentários suficientes. No entanto, o dispositivo, segundo o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), não é implementado pelo Executivo.
“O que eu tenho ouvido dos governadores é que eles não têm garantia que a União irá ajudá-los com recursos para o cumprimento do piso. Ou seja, a decisão de ontem foi importante, mas, a partir de agora, devemos nos esforçar para que ela seja realmente cumprida”, disse Gastão Vieira.
Carga horária - A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente acerca de outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva de pelo menos um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse, prevista na Lei 11.738/08. Uma decisão liminar chegou a suspender temporariamente essa regra.
Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida.
“Em que pese esse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, afirmou.

Paulo Bauer sugere identificação prévia para entrar em escolas

Falando pela liderança do PSDB, Paulo Bauer (SC) sugeriu que o Ministério da Educação determine a todas as escolas públicas no país que exijam dos alunos, no ato da matrícula, a relação da pessoas ligadas a eles que poderão ter acesso à escola. Em nome do partido, o senador manifestou solidariedade às famílias de crianças assassinadas e feridas na escola em Realengo, no Rio de Janeiro.
Secretário de Educação de Santa Catarina por duas vezes, Paulo Bauer disse que parte do problema das escolas no estado foi resolvida com a colocação de um profissional de segurança dentro de cada estabelecimento de ensino, contratado por empresas terceirizadas. Afirmou que 300 escolas catarinenses têm vigilância eletrônica, com monitoração constante.

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