Ofício Circular para o Conselho Nacional de Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SGAS Av. L2 Sul Quadra 607 Lote 50

70200-670 Brasília DF

OFÍCIO CIRCULAR nº62/CEB/CNE/MEC/2011

Brasília (DF), 16 de junho de 2011.

Ao Sr.

VILMAR KLEMANN

Secretário Executivo do MIEIB

mieibsecretaria@gmail.com

Assunto: Reunião de trabalho da Câmara de Educação Básica

Senhora Secretário,

1 A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação está elaborando Parecer sobre a oferta ininterrupta de Educação Infantil por unidades das redes públicas, a partir de consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

2 Discute-se a distinção de atribuições e responsabilidades entre as instituições educacionais e as de assistência social, na hipótese de creches e pré-escolas contar com seu funcionamento sem interrupção.

3 O Conselho Nacional de Educação entende como relevante o amplo debate e a manifestação deste Conselho sobre o tema por seu potencial de impacto nas escolas, redes e sistemas de ensino, trabalhadores de educação, crianças e suas famílias.

4 Para tanto, convidamos V. Sª e integrantes dessa prestigiosa entidade para participar de reunião da CEB, a ser realizada em 7/7/2011, das 10h às 13h, onde esse assunto será discutido e, ao final, votado. Como subsídio, anexamos minuta do referido Parecer.

5 Na expectativa de seu comparecimento, salientamos a importância do trabalho conjunto, a fim de que possamos consolidar uma educação nacional de qualidade para todos. Solicitamos a gentileza de confirmar presença pelo telefone (61) 2022.7709 ou pelo e.mail: alba.lucena@mec.gov.br

Atenciosamente,

FRANCISCO APARECIDO CORDÃO

Presidente da Câmara de Educação Básica