O Plenário concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. O texto principal da MP havia sido aprovado nesta quarta-feira, mas faltava analisar os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). A Câmara aprovou um dos destaques e os demais foram retirados por seus autores. A matéria seguirá para o Senado.
O destaque aprovado retira do projeto de lei de conversão a expressão “ou inseguras”, referente à condição das escolas que poderão ser beneficiadas pelo plano de recuperação. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a expressão é subjetiva e que sua retirada servirá para ampliar a possibilidade de as escolas receberem as verbas.
A Ordem do Dia foi encerrada em seguida. Sete acordos internacionais foram retirados de pauta. O DEM anunciou que continua em obstrução até que a Câmara inicie a votação de uma agenda legislativa de projetos, em vez de medidas provisórias.
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