Plenário conclui votação de MP que cria plano de socorro a escolas - Agência Câmara

O Plenário concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da Medida Provisória 530/11, que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais. O texto principal da MP havia sido aprovado nesta quarta-feira, mas faltava analisar os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ). A Câmara aprovou um dos destaques e os demais foram retirados por seus autores. A matéria seguirá para o Senado.

O destaque aprovado retira do projeto de lei de conversão a expressão “ou inseguras”, referente à condição das escolas que poderão ser beneficiadas pelo plano de recuperação. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que a expressão é subjetiva e que sua retirada servirá para ampliar a possibilidade de as escolas receberem as verbas.

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida. Sete acordos internacionais foram retirados de pauta. O DEM anunciou que continua em obstrução até que a Câmara inicie a votação de uma agenda legislativa de projetos, em vez de medidas provisórias.

Controle da verba para Ensino é tíbio (Editorial) - O Globo

A União acertou, no segundo governo Lula, ao chamar para si a responsabilidade de coordenar a melhoria do ensino básico do país, até então preso à norma que deixava por conta de estados e municípios, cada um com suas particularidades de uma Federação de proporções continentais, a atribuição de elaborar seus respectivos planos educacionais. O MEC lançou o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e ampliou-se a abrangência do antigo Fundef, transformando-o no atual FUNDEB, para tratar de todo o ciclo básico - da creche ao ensino médio. Em 2007 foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), importante instrumento de avaliação da qualidade de cada escola, de cada rede de ensino, e também um indicador para a aplicação dos recursos distribuídos pelo Fundo.

Se é acertado o sistema, infelizmente ele é operado com tíbios instrumentos de controle. Daí erros, equívocos ou atos de má-fé provocados quase sempre pela esperteza de gestores na ponta por onde os recursos efetivamente chegam à rede escolar. Pode-se ter uma ideia da maneira torta com que são feitos os repasses a partir do quadro de distribuição das verbas no Estado do Rio, como mostrou reportagem do GLOBO no fim de semana. Dos mais de R$1,7 bilhão remetido em 2010 pelo FUNDEB às 92 prefeituras fluminenses, quase metade (47%) beneficiou municípios nos quais os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo (Caas), exigidos por lei, não existem ou, criados, estão em situação irregular no MEC. Em algumas cidades a irregularidade é ampliada pela inexistência do Plano Municipal de Educação, responsável pela fixação de metas e diretrizes para o setor e também uma exigência legal.

Levantamento da Comissão de Educação da Alerj alinha casos indefensáveis. Em Magé, por exemplo, o Tribunal de Contas apontou superfaturamento na compra de merenda para os alunos. Em Queimados, apesar dos repasses, faltam professores, e as refeições escolares estão limitadas a arroz, feijão e angu. São situações que não deixam margem de dúvida: os recursos do Fundo são usados sem controle efetivo. Não é difícil imaginar como tal leniência alimenta mecanismos de desvio, para propósitos alheios aos da Educação, do dinheiro que deveria ser empregado na melhoria da qualidade do ensino. Pior: os casos relatados pela Alerj dizem respeito a municípios de um estado onde, ao menos em tese, os órgãos de fiscalização, como o TCE, são mais atentos a ações de malversação de verbas públicas. A realidade é certamente mais sombria em estados e cidades desguarnecidos de instrumentos de monitoramento mais bem equipados.

Há um consenso na sociedade de que um ensino público de qualidade é objetivo estratégico para o país. Nos últimos anos, deram-se passos importantes para se enfrentar históricas demandas na Educação. Mas é fundamental que, simultaneamente, o Estado cuide do gerenciamento dos mecanismos criados para alcançar as metas estabelecidas - entre os quais a fiscalização da aplicação dos recursos destinados a estados e municípios.

O Estado deve aperfeiçoar os instrumentos de fiscalização dos repasses

Após reunião na Alerj, projeto de reajuste a professores terá emendas - Portal G1

Professores da rede estadual decidiram manter greve nesta quarta-feira (3). Eles fizeram uma passeata e se concentraram em frente à Alerj.

Após passeata e um ato no Centro do Rio, a comissão do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) foi recebida por deputados e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo, na tarde desta quarta-feira (3). A reunião resultou em um avanço para a categoria. Segundo o Sepe, o presidente da casa autorizou o acrécimo de emendas no projeto de lei que a Secretaria de Educação enviou à Alerj na segunda-feira (1º), no qual propôs um aumento de 3,5% para os professores.

Ainda de acordo com o Sepe, dessa forma, na quinta-feira (4) as duas mensagens enviadas pela secretaria entrarão em votação, como já agendado, mas em seguida sairão de pauta para receber emendas. Os profissionais das escolas estaduais do Rio de Janeiro, parados há 58 dias, decidiram manter a greve da categoria após assembleia realizada nesta quarta-feira (3) na Fundição Progresso, no Centro do Rio.

"Amanhã vamos visitar os gabinetes de cada deputado, para apresentar as nossas propostas", disse o coordenador-geral do Sepe, Danilo Serafim.

Mais cedo, os profissionais da rede estadual de educação fizeram uma passeata e se concentraram em frente à Alerj, onde já se encontrava um grupo de bombeiros que também protestava por reajuste salarial. Nesta quarta-feira, faz dois meses da invasão ao quartel central em protesto por melhores salários.

Alguns professores estavam vestidos simbolizando a morte e encenaram um campo de morte. Uma grande faixa foi estendida na escadaria da Alerj, onde estava escrito SOS Educação. Um grupo de professores segue acampado na Rua da Ajuda, no Centro da Cidade.

Na segunda-feira (1º) o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, havia informado o reajuste de 3,5% a partir de setembro - valor distante dos 26% que a classe reivindicava. Ele informou também que a partir de segunda-feira quem permanecer em greve será descontado no salário.

Bombeiros

De acordo com Vera Nepamuceno, diretora do Sepe, o protesto foi combinado entre professores e bombeiros. Os militares cantaram hinos e gritos como "o bombeiro voltou". "Eles foram criminalizados pelo movimento deles, isso é um absurdo", disse ela.

Dois meses apos a invasão do quartel, bombeiros afirmam que o governo ainda não os recebeu.

Segundo a diretora do Sepe, 50% dos professores do estado estão em greve. "Estamos em greve ainda, o governador ofereceu uma proposta vergonhosa de 3,5%. Não vamos aceitar 3,5%. Queremos parar a greve, mas não vamos recuar".

Ela criticou a afirmação do governo de que apenas 1% dos profissionais de educação estão em greve. "Ele disse que vai chamar quatro mil para substituir os grevistas. Como que é 1%?".

Nova Escola

Também faz parte do projeto de lei apresentado na tarde de segunda-feira pelo secretário à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a antecipação em um ano da gratificação do Nova Escola para os professores da rede; o anúncio de um novo concurso para docentes, com 1.500 vagas em 2011 e 500 vagas em 2012; e também o descongelamento da carreira (aumento da variação entre os níveis de salários dos profissionais) para os servidores técnico-administrativos.

Wilson Risolia explicou que somando a antecipação do Nova Escola com o novo reajuste (que será feito em cima do salário já com a gratificação incorporada) o aumento real será de 13,02%. Os inativos estão incluídos nas novas medidas.

O reajuste anunciado significa um aumento de R$ 99,70 no salário base do profissional com 16 horas semanais, que passará de R$ 765,66 para R$ 865,36.

Além disso, o secretário disse que, dentro de 15 dias, 4.441 novos professores chegarão à rede estadual para suprir as atuais carências nas escolas.

'É um deboche', dizem professores

O grupo classificou como "deboche" o reajuste apresentado pelo governo.

"Acho muito legal ele (secretário) ter se mexido e dado um passo, mas isso é um deboche", definiu Roberto Simões, professor de educação física do Colégio estadual João Alfredo, em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade. Com 27 anos na escola, o salário atual dele é de R$ 1.204,78. Alunos também protestam no local.

Professores da rede estadual do Rio decidem manter greve - Portal G 1

Paralisados há quase 2 meses, categoria reivindica aumento de 26% no RJ.

A partir de segunda-feira (1º), faltosos terão pontos descontados.

Os profissionais das escolas estaduais do Rio de Janeiro, parados há 58 dias, decidiram manter a greve da categoria após assembleia realizada nesta quarta-feira (3) na Fundição Progresso, no Centro do Rio. Eles rejeitaram a proposta do governo estadual de reajuste de 3,5% para os professores.

Na segunda-feira (1º) o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, havia informado o reajuste de 3,5% a partir de setembro - valor distante dos 26% que a classe reivindicava. Ele informou também que a partir de segunda-feira quem permanecer em greve será descontado no salário.

Nova Escola

Também faz parte do projeto de lei apresentado na tarde de segunda-feira pelo secretário à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a antecipação em um ano da gratificação do Nova Escola para os professores da rede; o anúncio de um novo concurso para docentes, com 1.500 vagas em 2011 e 500 vagas em 2012; e também o descongelamento da carreia (aumento da variação entre os níveis de salários dos profissionais) para os servidores técnico-administrativos.

Wilson Risolia explicou que somando a antecipação do Nova Escola com o novo reajuste (que será feito em cima do salário já com a gratificação incorporada) o aumento real será de 13,02%. Os inativos estão incluídos nas novas medidas.

O reajuste anunciado significa um aumento de R$ 99,70 no salário base do profissional com 16 horas semanais, que passará de R$ 765,66 para R$ 865,36.

Além disso, o secretário disse que, dentro de 15 dias, 4.441 novos professores chegarão à rede estadual para suprir as atuais carências nas escolas.

'É um deboche', dizem professores

Mais de 20 barracas seguiam montadas na Rua da Ajuda na segunda-feira (1º). O grupo classificou como "deboche" o reajuste apresentado pelo governo.

"Acho muito legal ele (secretário) ter se mexido e dado um passo, mas isso é um deboche", definiu Roberto Simões, professor de educação física do Colégio estadual João Alfredo, em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade. Com 27 anos na escola, o salário atual dele é de R$ 1.204,78. Alunos também protestam no local.

Segundo a categoria, a greve vai continuar apesar do anúncio do corte do ponto. "A gente não pode andar para trás, vamos continuar a greve", disse a professora de matemática Fabiana Gonzaga, acrescentando que a escola João Alfredo está sem água.

Ao saber do reajuste de 3,5%, a diretora do Sepe-RJ, Maria Oliveira da Penha, professora aposentada, fez duras críticas ao secretário. "Ele não cumpriu uma promessa feita. Com esse reajuste, vai continuar o acampamento até 2014, pode ter certeza".

Greve há quase 2 meses

A categoria paralisou as atividades em sala de aula no dia 7 de junho. O ápice da greve foi no dia 12 de julho, quando um grupo invadiu o prédio da Secretaria de Educação, no Centro da cidade. O tumulto foi contido pelo Batalhão de Choque, que chegou a jogar gás de pimenta para dispersar a multidão.

Do lado de fora do prédio, um grupo decidiu, em protesto, ficar acampado até ser recebido pelo secretário de Educação.

Alunos de duas escolas ganham três mil bicicletas - ClicaBrasília

Alunos de duas escolas do Recanto das Emas serão beneficiados com três mil bicicletas escolares. O Programa Caminho da Escola: Bicicleta Escolar no DF é executado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) para fornecer aos estudantes um meio de transporte não poluente e ao mesmo tempo saudável. "Além de ser um elemento de discussão sobre a mobilidade urbana do DF", explica o secretário-adjunto da SEDF, Erasto Fortes.

Os colégios Centro de Ensino Médio 804 (CEM 804) e Centro de Ensino Médio 111 (CEM 111) serão as primeiras instituições de ensino a receberem o projeto, mas ainda não há data definida.

Para a contemplação, é necessário que os alunos tenham mais de 14 anos e que morem na distância de, no mínimo, 500 metros da escola e, no máximo, sete quilômetros. "O Recanto das Emas foi a cidade escolhida, pois já existe uma malha de ciclovia. A cidade é plana e o percusso de uma ponta a outra não passa de sete quilômetros".